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VIOLÊNCIA CONTRA MULHER
Em 20 anos, Lei Maria da Penha passou por ao menos 18 mudanças legislativas
Norma é considerada principal marco jurídico brasileiro no enfrentamento da violência doméstica
Direito das Mulheres
Dia da Mulher: 5 leis importantes que toda brasileira deveria conhecer
O 8 de março é sobre luta e direitos; veja uma lista com legislações fundamentais para a proteção e a igualdade de gênero no país, como a Lei Maria da Penha
Brasil
Lei Maria da Penha: conheça os canais de denúncia e peça ajuda
Ameaças são um dos sinais da escalada da violência doméstica; saiba como identificar os riscos e onde encontrar apoio e proteção segura
Proteção à mulher
As leis que protegem as mulheres no Brasil: o que já existe e o que falta
Da Lei Maria da Penha aos projetos em tramitação no Congresso, entenda o arcabouço legal brasileiro e os desafios para garantir sua efetividade
DIREITO SIMPLES ASSIM
Quando a Lei Maria da Penha é usada para ferir, e não para proteger
O uso indevido de medida protetiva para obter vantagem em disputa familiar enfraquece a Lei Maria da Penha e coloca em risco mulheres que realmente precisam
AGOSTO LILÁS
Praça Sete é palco de ação educativa sobre a violência contra a mulher
Ação educativa no centro de BH marca o aniversário da Lei Maria da Penha, reforçando denúncias e proteção às mulheres
Agosto Lilás: Lei Maria da Penha - 19 anos em favor da mulher
Campanha Agosto Lilás reforça a importância da Lei Maria da Penha e destaca os direitos das mulheres na luta contra a violência doméstica no Brasil
LEI MARIA DA PENHA
Lei Maria da Penha garante retorno ao trabalho de mulher demitida em BH
Decisão da Justiça do Trabalho reforça proteção legal a mulheres vítimas de agressão e reafirma direito à manutenção do emprego durante afastamento
Cidade mineira começa a cobrar de agressores atendimento médico das vítimas
A medida já está prevista em uma emenda na Lei Maria da Penha, sancionada em setembro de 2019
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA
João Neto: advogado influencer suspeito de agredir a companheira é preso
Segundo a Polícia Civil de Alagoas, ele foi detido pelo crime de lesão corporal nos termos da Lei Maria da Penha
